Comitê de Cidades Sustentáveis define propostas para o tema "Matriz Energética"

Por Égon Rodrigues

Nesta manhã de domingo, 3 de junho, os delegados do Comitê "Cidades Sustentáveis" do São Paulo+20 finalizaram a discussão relacionada à Matriz Energética, com propostas das delegações do Brasil e da Dinamarca. As propostas apresentaram pontos complementares e foram unificadas.

A delegação do Brasil formulou uma nova proposta de desenvolvimento, visando estabelecer um estudo aprofundado de cada nação e de suas reais necessidades, com pesquisas avançadas. Após isto, as informações serão colhidas e cada nação representada buscará as condições adequadas para a aplicação de mudanças e de investimentos nas áreas correspondentes. A delegação do Brasil afirmou ainda que, neste processo, o Brasil pensará na melhor maneira de evitar custos altos e buscar tanto o plano nacional, por meio de projetos sociais, quanto o cenário de cooperação internacional.

A delegação da Dinamarca, por sua vez, propôs a divisão dos países em dois grupos. O primeiro, formado por aqueles que buscarão melhorias internamente, apenas. O segundo, formado por aqueles que desejam melhorar tanto internamente, quanto externamente. Para os dois casos, foi proposto que os países devem investir em fontes renováveis de energia, em educação ambiental, em pesquisas e em parcerias com Instituições para diminuir os custos.

Pela manhã, as discussões desviaram-se de seus respectivos focos, em alguns momentos, mas as delegações da Alemanha e da Dinamarca colaboraram para que as discussões retomassem o rumo adequado. Após o coffee break da manhã, todos os delegados começaram a redigir as resoluções, com base nesta 2 propostas do Brasil e da Dinamarca. A Dinamarca ressaltou que o objetivo de sua proposta é a mobilização internacional para o desenvolvimento sustentável e a cooperação dos países, de maneira que ninguém saia prejudicado.

Ao final das rodadas de negociação da manhã, a Resolução conjunta das delegações de Brasil e Dinamarca estipulou que em 2013 devem se iniciar as pesquisas e os países devem se adequar ao desenvolvimento sustentável. Até 2015, os Estados presentes na reunião devem ter um projeto concreto em mãos, verificando junto aos outros países a melhor forma de aplicabilidade, conforme necessidades e condições de cada um dos Estados. Em 2016, terão início as práticas relevantes apresentadas nos estudos. Será criada uma comissão de avaliação regida pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), para fiscalizar o cumprimento das metas. Já de 2019 a 2039, os países devem já apresentar um número significativo de mudanças e melhorias, tanto em suas respectivas nações, quanto em países que necessitam de recursos.

Isto finalizou as rodadas de negociações da manhã. Hoje à tarde, serão definidos os pontos importantes com relação ao Turismo Sustentável.

Palestra sobre sacolas plásticas põe em debate economia, legislação e meio ambiente

Por Maryna Napolitano

Foi dado início ao segundo dia do evento do São Paulo + 20, nas Faculdades Integradas Rio Branco, que conta com uma sequência de palestras que  simulam as negociações diplomáticas da Rio + 20.

O debate, sobre proibição da venda e distribuição de sacolas plásticas, foi ministrado pelo professor Ricardo Pastori, coordenador do núcleo de estudos sobre varejo da ESPM e por Renata Marques Ferreira, professora de direito ambiental, que discutiram durante cerca de uma hora e meia sobre a abolição das sacolas plásticas, partindo de leis já sancionadas.

Em sua palestra, Renata explicou que o Brasil implementa legislações do exterior  que não condizem com a realidade do país. Em São Paulo, por exemplo, a proibição não diminuiu o uso dessas sacolas e o beneficiado foi o setor varejista, que reduziu em cerca de 450 milhões de reais o orçamento mensal. Ferreira ressaltou que a proibição é inconstitucional e o custo das sacolas foi apenas repassado ao consumidor. “Parar de distribuir a sacola não tirará o planeta do sufoco, e sim a educação ambiental. As leis brasileiras precisam ser voltadas para o ‘Brasil Real’, pobre, miserável e desigual, não adianta querer trazer práticas europeias para o Brasil’”.

De acordo com dados trazidos por Pastori, 5,5% do PIB brasileiro é obtido através das atividades dos supermercados, e dessa porcentagem, cerca de 0,5% do faturamento é gasto em embalagem, e cerca de 2% de todo o valor arrecadado é lucro. Eliminando a despesa das sacolas plásticas, o setor obteve aumento na lucratividade.

Para os convidados, sob a ótica política, 2012 é um ano sugestivo devido às eleições que se aproximam e, por isso, há um interesse da parte do prefeito em promover uma lei simpática e que possa cativar os cidadãos.

De acordo com o discurso de Pastori em relação à poluição, de fato as sacolas são um agravante, porém a solução não é a eliminação do serviço, ou seja, os parâmetros para justificar as medidas são equivocados e os responsáveis por diminuir a miopia quanto a essas questões são os novos líderes.

 Segundo os palestrantes, a maneira mais adequada seria a regulamentação ambiental nos municípios, uma vez que eles têm a autorização constitucional para legislar, de modo que os conceitos gerais dessas leis sejam revistos. “A intenção não é prejudicar uma lei que beneficie o meio ambiente, mas alertar o consumidor para a sua ausência enquanto cidadão”, encerrou Renata.

Palestra de Ricardo Felício rebate os argumentos que apoiam o desenvolvimento sustentável

Por Camilla Lisboa

Na tarde do segundo dia do São Paulo + 20, a palestra de Ricardo Augusto Felício esquentou os ânimos, como prometia. O tema foi “A falácia da sustentabilidade legitimada pelo ‘aquecimento global’”. O evento está sendo transmitido, ao vivo, pela Radioweb Rio Branco.

Felício iniciou seu discurso construindo um raciocínio a partir de teorias malthusianas, afirmando que tais teorias são retomadas hoje com a finalidade de alardear a população e causar um medo sem fundamento. Usando essa proposição, ele contestou o sistema de produção atual, dizendo que a produção é baixa, o custo é alto e a demanda não é atendida, com exceção da parcela da população que possui recursos financeiros.

Ainda segundo Felício, a farsa do aquecimento global acoberta a intenção, por parte dos países desenvolvidos, de frear o crescimento dos demais, já que, para ele, o crescimento sustentável significa o não-crescimento.

Argumentando sobre o impacto do homem no planeta, Ricardo explicou, em uma conta sem detalhes, que a população mundial, atualmente em sete bilhões de pessoas, ocuparia um espaço de apenas 83 km², observando 1m² por pessoa. Sendo assim, o planeta não sofre de problemas com o excesso de população.

Felício sustentou veementemente durante toda a sua palestra a teoria de que o ser humano, e as emissões de CO2 por ele geradas, não são nocivos em escala global. Segundo sua apresentação, o efeito estufa é uma física impossível, e as forças que alteram o clima não têm relação, em nenhum aspecto, com o desenvolvimento industrial ou qualquer intervenção do homem. Ele afirma que as alterações climáticas se devem a fatores como a atividade solar e aos oceanos, além da troca de energia entre eles. Ricardo fez ainda comentários muito polêmicos. Ele afirmou que “até um inseto emite mais CO2 do que o ser humano”.

Logo após a apresentação de Ricardo Augusto Felício, o arquiteto e urbanista Sérgio Martins utilizou sua experiência como secretário na Câmara Municipal, além de viagens, para contrapor os argumentos da apresentação anterior. Sérgio procurou ressaltar a degradação da qualidade de vida e dos processos de desenvolvimento humano nas grandes cidades. Seu discurso frisou ainda a importância do desenvolvimento sustentável como forma de enfrentar problemas de ordem pública, como saúde, moradia e saneamento.

Ao final da fala de Martins, os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes. Questionado quanto a uma pesquisa que diz que o resíduo plástico está afetando a biodiversidade marinha e se isso não se dá pela influência humana, Felício disse que há controvérsias e que os dados da pesquisa devem ser contestados, já que alguns órgãos de pesquisa também fazem parte do ciclo vicioso do fomento ao desenvolvimento sustentável.

Ricardo Felício fechou o ciclo de palestras, iniciado na sexta-feira com a participação de Gilmar Altamirano (da ONG Universidade da Água), Rafael Moniko (Instituto Triângulo) e Giuliano Chaddoud, diretor do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP (CJE), que sorteará, neste domingo, um lugar na delegação do CJE que participará da Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho.

Proibição das sacolas plásticas será tema de palestra no São Paulo + 20

Por Caio Colagrande

A lei que proibiu a distribuição gratuita das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais ainda gera muita discussão na cidade de São Paulo. Por isso, no dia 02/06, acontece a palestra “‘Sacolinhas plásticas’: perspectivas ambientais, comerciais e jurídicas”, no auditório das Faculdades Integradas Rio Branco (FRB), às 9h. O tema será tratado pela professora de Direito Ambiental das FRB, Renata Marques Ferreira, e pelo coordenador do núcleo de estudos sobre varejo da ESPM, Ricardo Pastore.

A medida, que foi sancionada em 2011 e entrou em vigor neste ano, tornou-se alvo de críticas tanto por parte de supermercados quanto de consumidores, que reclamaram da falta de outros meios para se transportar as compras. Por outro lado, os ambientalistas e clientes mais preocupados com a proteção ao meio ambiente comemoraram a aprovação da lei. A partir de 2012, os estabelecimentos comerciais não podem mais distribuir as sacolas plásticas, e as pessoas precisam, assim, encontrar outros meios de levar os produtos para casa.

Por essa razão, o Procon lançou nota, em fevereiro, afirmando que “na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável”. Assim, é comum ver caixas de papelão lotadas de produtos saindo das lojas.

A palestra deste sábado abordará a questão através de diferentes pontos de vista, e poderá trazer algumas soluções a algo que, para muita gente, ficou marcado como problema.