A lei que proibiu a distribuição gratuita das sacolas
plásticas em estabelecimentos comerciais ainda gera muita discussão na cidade
de São Paulo. Por isso, no dia 02/06, acontece a palestra “‘Sacolinhas
plásticas’: perspectivas ambientais, comerciais e jurídicas”, no auditório das
Faculdades Integradas Rio Branco (FRB), às 9h. O tema será tratado pela
professora de Direito Ambiental das FRB, Renata Marques Ferreira, e pelo coordenador
do núcleo de estudos sobre varejo da ESPM, Ricardo Pastore.
A medida, que foi sancionada em 2011 e entrou em vigor neste
ano, tornou-se alvo de críticas tanto por parte de supermercados quanto de
consumidores, que reclamaram da falta de outros meios para se transportar as
compras. Por outro lado, os ambientalistas e clientes mais preocupados com a
proteção ao meio ambiente comemoraram a aprovação da lei. A partir de 2012, os
estabelecimentos comerciais não podem mais distribuir as sacolas plásticas, e
as pessoas precisam, assim, encontrar outros meios de levar os produtos para
casa.
Por essa razão, o Procon lançou nota, em fevereiro,
afirmando que “na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa
concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento
deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável”. Assim, é comum ver
caixas de papelão lotadas de produtos saindo das lojas.
A palestra deste sábado abordará a questão através de
diferentes pontos de vista, e poderá trazer algumas soluções a algo que, para
muita gente, ficou marcado como problema.
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