Por Maryna Napolitano
Foi dado início ao segundo dia do
evento do São Paulo + 20, nas Faculdades
Integradas Rio Branco, que conta com uma sequência de palestras que simulam as negociações diplomáticas da Rio + 20.
O debate,
sobre proibição da venda e distribuição de sacolas plásticas, foi ministrado
pelo professor Ricardo Pastori, coordenador do núcleo de estudos sobre varejo
da ESPM e por Renata Marques Ferreira, professora de direito ambiental, que discutiram
durante cerca de uma hora e meia sobre a abolição das sacolas plásticas, partindo
de leis já sancionadas.
Em
sua palestra, Renata explicou que o Brasil implementa legislações do exterior que não condizem com a realidade do país. Em
São Paulo, por exemplo, a proibição não diminuiu o uso dessas sacolas e o
beneficiado foi o setor varejista, que reduziu em cerca de 450 milhões de reais
o orçamento mensal. Ferreira ressaltou que a proibição é inconstitucional e o
custo das sacolas foi apenas repassado ao consumidor. “Parar de distribuir a
sacola não tirará o planeta do sufoco, e sim a educação ambiental. As leis
brasileiras precisam ser voltadas para o ‘Brasil Real’, pobre, miserável e
desigual, não adianta querer trazer práticas europeias para o Brasil’”.
De
acordo com dados trazidos por Pastori, 5,5% do PIB brasileiro é obtido através
das atividades dos supermercados, e dessa porcentagem, cerca de 0,5% do faturamento
é gasto em embalagem, e cerca de 2% de todo o valor arrecadado é lucro.
Eliminando a despesa das sacolas plásticas, o setor obteve aumento na
lucratividade.
Para os convidados, sob
a ótica política, 2012 é um ano sugestivo devido às eleições que se aproximam
e, por isso, há um interesse da parte do prefeito em promover uma lei simpática
e que possa cativar os cidadãos.
De
acordo com o discurso de Pastori em relação à poluição, de fato as sacolas são
um agravante, porém a solução não é a eliminação do serviço, ou seja, os
parâmetros para justificar as medidas são equivocados e os responsáveis por
diminuir a miopia quanto a essas questões são os novos líderes.
Segundo os palestrantes, a maneira mais
adequada seria a regulamentação ambiental nos municípios, uma vez que eles têm a
autorização constitucional para legislar, de modo que os conceitos gerais
dessas leis sejam revistos. “A intenção não é prejudicar uma lei que beneficie
o meio ambiente, mas alertar o consumidor para a sua ausência enquanto
cidadão”, encerrou Renata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário